PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

Abimaq contesta decreto capixaba que isenta de ICMS máquinas importadas

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

Presidente da OAB: novo mínimo ainda é inconstitucional

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

Senadores insistem em reforma política

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal